Habitar é um direito, viver depende disso


Fonte: El País


#PraCegoVer [FOTOGRAFIA]: A imagem mostra uma rua de frente para uma passarela com um arco grande, nessa rua há uma van ao fundo e dois homens andando na frente da imagem. Na rua que passa sob a passarela, ao fundo da imagem passa um ônibus e há cerca de oito pessoas espalhadas em diferentes partes da rua ao fundo da imagem. Atrás da passarela é possível ver um morro coberto por vegetação do lado esquerdo e um edifício alto do lado direito.


A poesia urbana que narra o longa-metragem argentino Medianeras: Buenos Aires na era do amor Virtual (TARETTO, 2011) comenta sobre a falta de critérios estéticos em Buenos Aires quando o assunto é a construção de novos edifícios na cidade. Nas grandes metrópoles brasileiras a situação não é diferente, no Rio de Janeiro, por exemplo, acontece algo parecido. Na capital fluminense, diversos edifícios violaram o ‘skyline’(linha do horizonte) e ultrapassaram a altura permitida por lei, sobrepondo-se à natureza da cidade, ocultando do campo de visão das pessoas as belas paisagens que definem a cidade como maravilhosa. No entanto, pouco ou nada se fala sobre esses prédios quando o assunto é reforma urbana. Na verdade o que sempre esteve em mira do poder público foram as favelas, a pobreza sempre foi um grande empecilho estético para a cidade.


Contudo, o que não é considerado quando se fala dessas políticas urbanas, é que as favelas expressam na verdade o problema urgente do déficit habitacional das grandes cidades. No Rio de Janeiro, a favelização teve início após as inúmeras tentativas de destruição dos cortiços onde habitavam 25% da população do então Distrito Federal, no fim do século XIX. Na gestão de Barata Ribeiro (1892-1893), os argumentos eram de os cortiços representavam a síntese do crime e da falta de higiene. Já em fins da década de 1920, não longe desse discurso, Alfred Agache, arquiteto contratado para fazer a reestruturação urbana da cidade, fez referência às favelas como sendo povoadas por uma população variável e avessa à higiene. Ou seja, apesar de as favelas e habitações coletivas representarem a problemática da falta de habitação adequada para a população pobre, elas nunca foram vistas como de fato um problema em si, mas sim uma ameaça ao restante da população. Encarando o problema dessa forma, não é de se surpreender que as favelas aumentassem na capital: em 1960, os habitantes das áreas favelizadas representavam 11% do total de habitantes da cidade, hoje esse valor aumentou para 22% do total.


Apesar de parecer um tema distante, do “século passado”, os projetos de remoção ainda ocorrem na cidade maravilhosa. As pessoas são expulsas dos locais que vivem há anos, como se não fossem pertencentes ao território que habitam ou sujeitos de si mesmas. O curta documentário Casas Marcadas (MOREIRA et al., 2012) mostra as desapropriações feitas no Morro da Providência durante as transformações que ocorreram na cidade para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Assim como as remoções que sobrevieram durante a ditadura militar, as aplicadas durante a gestão de Eduardo Paes (2008-2016), devido a inúmeras violações de direitos, indenizações de danos e caráter injusto, foram também caracterizadas como “remoções forçadas”. O “legado” dos Jogos para a população favelada foi basicamente esse, mais de 20 mil famílias removidas de suas casas entre os anos de 2009 e 2013, além das que não foram contabilizadas.


Fora a questão das remoções, há ainda uma outra medida sistemática do poder público que cerceia o direito à habitação da população pobre: as ações policiais. No documentário Boca do Mato (MÍDIA 1508, 2017) é retratado um cenário constante das favelas cariocas: a indignação de moradores diante do assassinato de pessoas inocentes por parte dessas ações, nesse caso, uma criança de 10 anos. Apesar de a ONU declarar que moradia é um dos direitos humanos e deve ser entendida como um local que, dentre outras condições mínimas à sobrevivência, seja seguro, não há o menor nível de segurança dentro das favelas. Como afirmado em um artigo do grupo Movimentos, “A guerra às drogas afeta diretamente o cotidiano das favelas e das periferias.” (SANTIAGO et al., 2018). O que ocorre na verdade é uma criminalização da pobreza, em outras palavras, como é afirmado ao fim do documentário, "Não existe guerra às drogas. O que existe é guerra aos pobres." (2017).


Hoje em dia, assim como ocorria nos antigos cortiços, “O pobre aparece não como aquele que deve ser protegido, mas como aquele de quem se deve ser protegido.” (BAHIA, 2012). Se por um lado o que sempre esteve como base dos argumentos contra os cortiços e favelas era a questão higiênica e da criminalidade, por outro nunca foi investido de fato em saneamento básico e segurança para os moradores. No atual cenário de pandemia, movimentos sociais das favelas cobraram do governador Wilson Witzel que as remoções, despejos e operações policiais fossem suspendidos. Entretanto, apesar de inclusive ter sido proibida a realização de operações policiais em comunidades do Rio durante o período, as ações continuam ocorrendo em inúmeras favelas da cidade. Ou seja, nem mesmo em cenário de completo caos, é permitido à população periférica os direitos de viver e habitar.


Victoria Freitas

Graduanda em Letras, Português/Espanhol (FFLCH-USP) e bolsista do Projeto CineGRI Ciclo 2019/2020.


REFERÊNCIAS:

AROUCA, Luna; TELLES, Ana Clara; SANTIAGO, Raull. Do #vidasnasfavelasimportam ao #nóspornós: a juventude periférica no centro do debate sobre política de drogas. Boletim de Análise Político-Institucional. Rio de Janeiro, IPEA, n. 18, dezembro de 2018. Acesso em: 03 de julho de 2020.


BAHIA, R. QUANDO A POBREZA TOMA CORPO: ANÁLISE SOCIOLÓGICA DE O CORTIÇO, DE ALUÍZIO AZEVEDO. BALEIA NA REDE (Cessada), v. 1, n. 9, 2012.


BARREIRA, Gabriel. Ministro do STF proíbe operações em favelas do Rio durante a pandemia. G1 Rio, 2020. Disponível em: <https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2020/06/05/fachin-proibe-operacoes-em-favel as-do-rio-durante-a-pandemia.ghtml>. Acesso em: 03 jul. 2020.


DAFLON, Rogério. Os prédios que violaram o skyline do Rio. Agência Pública, 2017. Disponível em: <Os prédios que violaram o skyline do Rio – Coleção Particular>. Acesso em: 02 de julho de 2020.


FENIZOLA, Luisa. Soluções que Vêm das Favelas: Como Moradores Estão Agindo e Cobrando Diante da Pandemia. Rioonwatch, 2020. Disponível em: <https://rioonwatch.org.br/?p=45925>. Acesso em 03 de julho em 2020.


MERELES, Carla. DIREITO À MORADIA: TODOS TÊM DIREITO A UM LAR.Politize, 2017. Disponível em: <https://www.politize.com.br/direito-a-moradia/>. Acesso em: 02 de maio de 2020.


PETTI, Daniela. Remoções de favelas no Rio de Janeiro. Wiki Favelas, 2020. Disponível em: <https://wikifavelas.com.br/index.php?title=Remo%C3%A7%C3%B5es_de_favelas_no_Rio _de_Janeiro>. Acesso em: 03 de Junho de 2020.


Poesia urbana (filme "Medianeras"). Youtube, 2013. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=XNM5LnW3-N4>. Acesso em: 23 de abril de 2020.

ROD, Juan Luis. Favela da Rocinha: além do tráfico. El País, 2019. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2019/02/05/album/1549387456_663322.html#foto_gal_1>. Acesso em: 24 de abril de 2020.


RODRIGUES, A. E. M.; OAKIM, J. As reformas urbanas na cidade do rio de janeiro: uma história de contrastes. Acervo - Revista do Arquivo Nacional, v. 28, n. 1, p. 19-53, 2015. Disponível em: <http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/40294>. Acesso em: 03 julho de 2020.


#vidasnasfavelasimportam #remoções #favelas #coronavírus #RioDeJaneiro #fluminense #carioca

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