Olhos que condenam do norte ao sul da América

No dia 20 de abril, o ex-policial Derek Chauvin foi condenado pela morte de George Floyd. [1] A notícia movimentou as redes sociais e, entre comemorações e posts falando sobre justiça, um debate se destacou: o que essa prisão realmente significa para o sistema racista que motivou a morte de Floyd? Serão as prisões a solução?


A discussão não é nova. Abolicionistas penais analisam a questão desde 1970, chamando atenção para o grande crescimento do número de presos atrelado ao lucro das empresas que estão à frente de prisões privadas, os vários casos de condenações incorretas, a cor e nacionalidade dos detentos, dentre outros tópicos que podem ser lidos na matéria “O que defendem os abolicionistas penais”, do Portal Geledés. [2]


Os Estados Unidos e o Brasil são centrais nessa análise. Ambos ocupam o primeiro e terceiro lugar, respectivamente, na lista de países com mais presos no mundo. Dos 812 mil presos brasileiros, 63% declaram ser negros. [3] Já entre os estadunidenses, ambas raça e etnia são fatores relevantes – negros e latinos são 30% da população do país e representam 60% da população carcerária. [4]


#PraCegoVer [Fotografia]: Na foto, há cinco jovens em uma sala branca com três bancos cinzas e duas janelas que não abrem (há somente vidro). Um jovem negro está encostado na parede e olhando para baixo; outro está em pé no fundo da sala, também olhando para baixo. Três estão sentados, um em cada banco – o primeiro olha para o colega encostado na parede; o segundo está de costas, olhando para a parede; o último está inclinado, olhando para o chão.


A “maior democracia do mundo” chama atenção não apenas pelos 2 milhões de presos, mas pela situação na qual são colocados, muitas vezes vítimas de um sistema judiciário falho. Sem direito à defesa e a um julgamento justo, dezenas de homens são culpados por crimes que não cometeram. A série “Olhos que condenam” (Ava DuVernay, 2019) retrata isso. Na narrativa baseada na história real dos Cinco do Central Park, cinco jovens são coagidos a assumirem a culpa pelo estupro de uma mulher branca. No caso real, seis foram indiciados – quatro afro-americanos e dois latino-americanos. Cinco foram condenados a passar entre 10 e 15 anos na prisão por um crime que não cometeram; o sexto réu foi condenado por crimes menores e ficou menos tempo encarcerado.


Casos como esse não são raros nos Estados Unidos, que não apenas prende e condena injustamente negros e latinos, mas também os mata. A pena de morte existe em alguns lugares do país e é aplicada de tal forma que, por falta de drogas de injeções letais, a Câmara Estadual da Carolina do Norte aprovou um projeto de lei que permite a volta do pelotão de fuzilamento para cumprir essas penas. [5] Ledell Lee é um dos homens que foi condenado à morte nos EUA. Durante 22 anos ele afirmou que era inocente no assassinato de uma mulher de 26 anos, entretanto, em 2017, foi morto com o uso de drogas letais. Algumas semanas atrás, em maio de 2021, um teste de DNA – que havia sido recusado quando o réu ainda estava vivo – foi realizado na arma do crime e provou que o material genético era de outro homem. Lee era inocente. [6]


Essa realidade pode parecer distante ao brasileiro em um primeiro momento, entretanto, não o é. Inspirado na série Olhos que condenam, o Jornal da Cultura realizou uma série de reportagens chamada “Os Olhos que Condenam no Brasil”, contando a história de homens que cumpriram pena por crimes que não cometeram e desenvolveram traumas por conta disso, mostrando que nosso sistema judiciário também está contaminado pelo racismo e por práticas condenatórias que nada resolvem.


É aí que entram os abolicionistas, como o professor Luciano Goés, ao defender que “o direito penal não serve como instrumento para impedir crimes”. [7] A prisão não diminui o número de ocorrências e enquanto isso não for compreendido, insistiremos no erro. Ambas as sociedades estadunidenses e brasileiras são punitivistas e racistas, o que se reflete nas políticas públicas de encarceramento adotadas. É necessário debater quem lucra com esse encarceramento, especialmente tendo em vista que prisões privadas estadunidenses movimentam aproximadamente 5 bilhões de dólares ao ano. [8] É necessário debater nossas práticas de punição corporal. É necessário debater o que é “justiça” e como ela é aplicada em cada caso – o que uma pessoa que teve seu celular furtado quer? O que uma mãe que perdeu seu filho quer? É necessário sair da bolha de conservadorismo acerca do tema e começar a repensar práticas que até hoje não funcionam e são utilizadas para incriminar inocentes em sua maioria pobres, negros, amarelos e latinos. O abolicionismo penal já existe para quem pode pagar e para quem nunca é visto pela sociedade como criminoso.


Julia Salazar

Estudante de Letras na FFLCH e bolsista no CineGRI ciclo 2020-2021.


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Referências Bibliográficas:


[1] MANZANO, F; VIDIGAL, L. Júri declara ex-policial Derek Chauvin culpado pela morte de George Floyd. Disponível em: <https://g1.globo.com/mundo/noticia/2021/04/20/juri-declara-policial-derek-chauvin-culpado-pela-morte-de-george-floyd.ghtml> Acesso em: 17 de maio de 2021.


[2] Pelo fim do sistema criminal: entenda o que defendem os abolicionistas penais. Disponível em: <https://www.geledes.org.br/pelo-fim-do-sistema-criminal-entenda-o-que-defendem-os-abolicionistas-penais/> Acesso em: 18 de maio de 2021.


[3] Pelo fim do sistema criminal: entenda o que defendem os abolicionistas penais. Disponível em: <https://www.geledes.org.br/pelo-fim-do-sistema-criminal-entenda-o-que-defendem-os-abolicionistas-penais/> Acesso em: 18 de maio de 2021.


[4] Examining race and mass incarceration in the United States. Disponível em: < https://hbswk.hbs.edu/item/cold-call-examining-race-and-mass-incarceration-in-the-united-states> Acesso em: 18 de maio de 2021.


[5] Estado americano quer volta do pelotão de fuzilamento para condenados à morte. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2021/05/carolina-do-sul-quer-volta-do-pelotao-de-fuzilamento-para-condenados-a-morte.shtml>. Acesso em: 17 de maio de 2021.


[6] 4 Years After an Execution, a Different Man’s DNA Is Found on the Murder Weapon. Disponível em: <https://www.nytimes.com/2021/05/07/us/ledell-lee-dna-testing-arkansas.html> Acesso em 18 de maio de 2021.


[7] Pelo fim do sistema criminal: entenda o que defendem os abolicionistas penais. Disponível em: <https://www.geledes.org.br/pelo-fim-do-sistema-criminal-entenda-o-que-defendem-os-abolicionistas-penais/> Acesso em: 18 de maio de 2021.


[8] Nos EUA, penitenciárias privadas estão lucrando mesmo com a queda de detentos. Disponível em: <https://www.poder360.com.br/internacional/nos-eua-penitenciarias-privadas-estao-lucrando-mesmo-com-a-queda-de-detentos/> Acesso em: 18 de maio de 2021.



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