Construir a Leva: Ocupar enquanto dever


Fonte: Ponte Jornalismo


#ParaCegoVer [FOTOGRAFIA]: No centro da imagem, há uma criança em movimento à frente de uma faixa branca segurada por uma mulher com os dizeres “Não ao despejo da Mauá. Justiça Já!”. Ao fundo, barracas pretas completam o cenário.


A drástica situação habitacional do Brasil é um fenômeno facilmente perceptível por qualquer olhar mais atento que observa as periferias e os grandes centros urbanos brasileiros. Desde o século XIX, com o curso do par industrialização/urbanização, a questão tem sido um reflexo - e um agravador - das desigualdades sociais, raciais e espaciais do país, se materializando, principalmente, na convivência nada harmoniosa entre os assentos habitacionais precários e as construções luxuosas das regiões abastadas.


A importância do tema pode ser vislumbrada pela estatística: apenas na cidade de São Paulo, segundo dados da FGV e da ABRAINC (2018) [1], o déficit habitacional chega a 1,8 milhão de domicílios, sendo que, no centro da capital, há mais edifícios abandonados do que famílias sem-teto.


Essa realidade não é exclusiva do Brasil, como nos mostra o documentário Push (2019), dirigido pelo cineasta sueco Fredrik Gertten. O problema é comum em todo o globo, incluindo naqueles países denominados ‘desenvolvidos’ - abstraindo-se aqui toda a problemática do termo - como EUA, Reino Unido, Espanha, Alemanha, Japão, Suécia e França.


Apresentado por Leilane Farha, uma relatora canadense de direito à moradia da ONU, Push denuncia a prática de táticas rentistas de multinacionais bilionárias para a extorsão de dinheiro de propriedades. O trabalho de Gertten mostra que aliadas à lavagem de dinheiro e relações corruptas com governos nacionais, essas táticas destróem comunidades locais tradicionais a partir de execuções hipotecárias responsáveis pela compra de propriedades baratas que, posteriormente, são vendidas por preços muito mais caros.


É nesse sentido que espaços reservados para a moradia são transformados em ações de investimento. Como consequência, casas, loteamentos e apartamentos luxuosos no seio das áreas de maior valor social das cidades permanecem desocupados, enquanto o número de desabrigados aumenta.


De caráter ainda mais perverso, no caso brasileiro, o próprio Estado tem contribuído e alimentado a manutenção e ampliação desse nefasto abismo social. Enquanto o poder público municipal ignora reiteradamente as noções estabelecidas pelo Plano Diretor e pelo Estatuto da Cidade, como no caso de São Paulo, a violência policial é utilizada como instrumento repressor de destruição da articulação popular e democrática das ocupações Ao mesmo tempo, o judiciário zela pela perpetuação da desigualdade ao se posicionar, via de regra, pelo despejo e pela invasão, autorizando o uso da força do Estado e vulnerabilizando, ainda mais, o ocupante.


É exatamente nesse contexto que emerge Leva (2011), documentário dirigido pela dupla Juliana Vicente e Luiza Marques. Ao tecer uma rede de histórias múltiplas e comoventes sobre trajetórias que explanam a realidade urbana paulistana e brasileira, a obra descortina uma das maiores ocupações urbanas da América Latina e torna visível ao grande público uma poderosa e interessante rede coletiva de luta por dignidade e sobrevivência.


O documentário, nessa esteira, se debruça sobre os processos decisórios que baseiam a articulação dos três grupos envolvidos na ocupação - FLM, MSTC e MMRC, os quais se manifestam como uma representação genuína da democracia verdadeiramente popular. Indo além, Vicente e Marques voltam um olhar delicado para demonstrar o senso de coletividade que emerge das paredes do Edifício Mauá.


Os múltiplos relatos evidenciam a capacidade de transformação dos envolvidos não apenas enquanto coletivo ou leva, mas, também, na sua própria individualidade. A emancipação feminina (e feminista), a justiça social e a revolta perante a desigualdade socioespacial são temas que aparecem, em um primeiro momento, refletidos na conscientização individual para, em um segundo momento, fundamentar uma construção coletiva do movimento.


Leva demonstra como o fazer político é capaz de conscientizar os envolvidos. A partir das imagens e dos relatos, percebe-se que a práxis cotidiano evoca aquilo que objetiva o movimento: uma organização social verdadeiramente igualitária, justa, popular e democrática para a (re)construção daquilo que se entende como direito à cidade.


Ademais, Leva também tem uma função didática. A partir de uma linguagem simples, os tocantes e humanizados relatos ajudam a quebrar estereótipos preconceituosos sobre as ocupações impregnados no imaginário popular, estabelecendo um discurso muito coeso de defesa ao direito (ou dever) de se ocupar os espaços sem função social.


Mais do que isso, Leva avança no debate, entendendo a luta das ocupações não apenas como um movimento de moradia, mas um movimento político de conscientização e transformação do espaço urbano e, consequentemente, de transformação de vidas. Moradia não se resume à propriedade física. O direito à moradia digna deve incluir o acesso aos serviços de segurança, saúde, transporte, lazer, cultura e educação, a convivência comunitária e a vida familiar. Moradia é apenas o primeiro passo, uma base fundamental para a dignidade, para todos os outros direitos.


Leva é o sonho por uma outra cidade: justa, democrática e igualitária. Sonho este que não é apenas paulistano, brasileiro ou latino-americano. A ocupação do Edifício Mauá, assim como vários outras ao redor do mundo, é um exemplo a ser replicado e defendido por todos aqueles que defendem uma cidade mais humana e menos desigual. Em tempos tão caóticos como o que vivemos durante a pandemia do COVID-19, torna-se ainda mais urgente a defesa intransigente do direito à moradia digna e da democratização do espaço urbano.


Não se pode, em nenhuma hipótese, esquecer-se do fundamental: Enquanto morar for um privilégio, ocupar não é apenas direito, é dever.


Matheus Miranda Monteiro

Graduando em Relações Internacionais (IRI-USP) e bolsista do Projeto CineGRI ciclo 2019-2020.


Referências:


[1] Relatório completo disponível em: <https://www.abrainc.org.br/wp-content/uploads/2018/10/ANEHAB-Estudo-completo.pdf>

Breda, Tadeu. Por dentro do quotidiano dos sem-teto. Outras Palavras. 2012.

Monteiro, A. Veras, Antonio. A questão habitacional no Brasil. Mercator, vol.16. Fortaleza, 2017.

Nascimento, D. Braga, R. Déficit habitacional: um problema a ser resolvido ou uma lição a ser aprendida?. Revista de Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo. EESC-USP. 2009.


#movimentosocial #ocupaçõesurbanas #desigualdade #direitoacidade #moradia

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