"(...) embora individualmente o capitalista lamente a escassez de moradia, dificilmente mexerá um dedo para dissimular mesmo que superficialmente suas consequências
mais terríveis, e o capitalista global, o Estado, também não fará mais do que isso"
(ENGELS, Friedrich. Sobre a questão da moradia, p. 100)
Fonte: Direito à moradia - FAU/USP
#PraCegoVer [FOTOGRAFIA]: Imagem do alto mostrando uma enorme quantidade de casas e, mais ao horizonte, diversos prédios e arranha-céus. Quase não há áreas verdes.
Leva é o termo que caracteriza um ajuntamento de pessoas e é também o nome do documentário de Juliana Vicente e Luiza Marques [1] que retrata uma ocupação no centro de São Paulo. A obra mostra o ambiente da ocupação, composto por pessoas que, em sua maioria, vieram de outras regiões do país e quando chegaram a São Paulo, se depararam com o ônus excessivo do aluguel. A trama ajuda a compreender o porquê as pessoas ocupam e ao mesmo tempo denuncia o fato de que apesar do número de pessoas sem-teto que vivem nas ruas, há um número ainda maior de imóveis vazios nas grandes metrópoles.
O déficit habitacional é um dos indicadores que nos ajuda a ter dimensão da quantidade de pessoas residentes em moradias construídas com materiais não duráveis ou improvisados, ou que vivem em locais que não foram arquitetados com o objetivo de serem habitados por uma família e/ou que possuem um número excessivo de pessoas vivendo em um pequeno espaço. Em suma, nos ajuda a ter uma noção da quantidade de pessoas que não possuem uma moradia “digna”, adequada para viver e ter lazer.
Segundo a pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, o Brasil possui um déficit de 7,78 milhões de moradores [2]. Além deste número, conforme alguns dados indicam, temos ainda 4 milhões de famílias em domicílios sem banheiro; 35 milhões vivendo sem acesso a água tratada e 100 milhões sem rede de esgoto. No mais, são cerca de 7 milhões de imóveis vagos, dos quais 6,3 milhões possivelmente teriam condições de serem convertidos em moradia [3].
Para termos uma dimensão estrutural da questão, basta olharmos para o Reino Unido, nascedouro do capitalismo industrial, e veremos que a situação lá não é muito diferente da encontrada aqui no Brasil [4]. O caso do RU é ilustrativo porque representa uma região do primeiro mundo e que possui um quadro semelhante ao do Brasil em relação à questão da moradia.
Na verdade, no mundo todo a situação não é das melhores, e uma previsão feita pela ONU mostrou que em 2030 cerca de 3 bilhões de pessoas sofrerão com o déficit habitacional, das quais 2 bilhões estarão em áreas invadidas ou em favelas [5].
Os indicadores de déficit habitacional sobre o cenário atual nos levam a questionar como, para esses milhões, bilhões de pessoas mundo afora, adotar as medidas recomendadas pela OMS, tanto de isolamento social quanto de higienização? Ou, indo na raiz da questão: por que tanta gente sem casa e tanta casa sem gente?
Do déficit habitacional, chegamos numa questão um pouco mais ampla, a saber: a questão da moradia. Porém, como interpretar os dados que trouxemos na nossa análise? Um ponto de partida interessante talvez seja as obras do marxista Friedrich Engels (1820-1895): A situação da classe trabalhadora da Inglaterra [6] e Sobre a questão da moradia [7]. Sobretudo nesta última, Engels mostra como a questão da moradia é tratada dentro do sistema capitalista e como as soluções dadas por dentro desse sistema são insuficientes e limitadas pela própria dinâmica que a sociedade capitalista possui de gerar cada vez mais riqueza de um lado, e cada vez mais pobreza e miséria de outro.
Mas talvez a contribuição mais importante de Engels esteja na relação que ele estabelece entre a questão da moradia (na qual o déficit habitacional está incluso) e a questão social, isto é, a questão daqueles que produzem a riqueza da sociedade poderem desfrutar dessa riqueza. Conforme Engels,
"não é a solução da questão da moradia que leva simultaneamente à solução da questão social, mas é pela solução da questão social, isto é, pela abolição do modo de produção capitalista que se viabiliza concomitantemente a solução da questão da moradia" (grifos nossos, [9]).
Rennan Valeriano
Graduando em Ciências Sociais (FFLCH-USP) e bolsista do Projeto CineGRI Ciclo 2019/2020.
NOTAS:
[2] https://www.abrainc.org.br/noticias/2019/01/07/deficit-habitacional-e-recorde-no-pais/ <<Acesso em 27/04/2020, 20h>>.
[3] https://www.nexojornal.com.br/ensaio/debate/2020/A-pandemia-da-desigualdade-de-olho-num-outro-futuro. <<Acesso em 12/07/2020, 19h.>>
[4] http://www.labcidade.fau.usp.br/a-crise-de-moradia-no-reino-unido-so-piora/. <<Acesso em 12/07/2020, 19h>>.
[5] https://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft1309200521.htm. <<Acesso em 12/07/2020, 19h>>.
[6] ENGELS, Friedrich. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. São Paulo, Boitempo, 2008.
[7] ENGELS, Friedrich. Sobre a questão da moradia. São Paulo, Boitempo, 2015.
[8] ENGELS, Friedrich. Sobre a questão da moradia. São Paulo, Boitempo, 2015, p. 71
[9] ENGELS, Friedrich. Sobre a questão da moradia. São Paulo, Boitempo, 2015, p. 80